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Oferecemos uma atuação jurídica especializada e estratégica em diversas áreas do Direito Empresarial.
Consultivo: Planejamento tributário, objetivando a redução da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial dos nossos clientes, realização auditória tributária e levantamento de oportunidades de benefícios fiscais.
Contencioso: Elaboração de defesas administrativas, patrocínio de ações judiciais preventivas e ostensivas contra a exigência de tributos indevidos, recuperação judicial e administrativa de tributos recolhidos indevidamente.
Consultivo: Análise, suporte na negociação e elaboração de termos e minutas contratuais, nacionais e internacionais, viabilização de cobranças extrajudiciais, consultoria empresarial e elaboração de pareceres.
Resolução de conflitos por meio de mediação, conciliação e arbitragem.
Contencioso: representação em demandas judiciais empresariais cíveis diversas e recuperação de crédito.
Assessoria jurídica de partido.
Atuação especializada em questões envolvendo órgãos públicos, licitações, contratos administrativos e regulamentações setoriais.
Constituição e alterações de sociedades, assessoria, consultoria e execução de operações societárias (transformação, cisão, fusão e aquisição), elaboração de documentos da rotina societária, participação e representação em assembleias gerais, elaboração de títulos de crédito, planejamento patrimonial e sucessório, representação em demandas judiciais empresariais diversas.
Assessoria e consultoria em operações comerciais diversas do agronegócio, bem como análise, revisão e elaboração de instrumentos contratuais, recuperação de crédito, suporte na estruturação de negócios e formalização de instrumentos de lastros e garantias.
Assessoria jurídica de Data Protection Oficcer – DPO ou Encarregado sobre o ambiente virtual e ANPD, análise e elaboração de políticas, contratos e notificações para resguardar a segurança digital da empresa, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e Compliance, suporte jurídico no plano de contingência junto à impressa, autoridades e titulares de dados.
Assessoria jurídica para aquisição e regularização de imóveis perante os órgãos da Administração Pública, análise de riscos de negócios imobiliários, análise, negociação e elaboração de minutas contratuais, consultoria de relações condominiais, Hipotecas e Usucapião.
Consultoria jurídica e registro de Marcas e Patentes, estruturação de contratos de transferência de tecnologia e pagamento de royalties, assim como assessoria sobre direitos autorais, incluindo sua negociação e elaboração de minutas contratuais.
Suporte em processos licitatórios e elaboração de contratos, inclusive em casos de dispensa de licitação. Regularização jurídica perante diversos Órgãos Regulatórios e suporte em assuntos regulatórios.
Interesses particulares abordados com segurança e cautela, focado em Planejamento Patrimonial e sucessório, incluindo preparação e Registro de Testamentos, Arrolamento e Inventário de Bens
Somos um escritório especializado em Direito Empresarial, oferecendo atendimento ágil e personalizado em diversas áreas, como Tributário, Societário, Trabalhista, Digital e muito mais.
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